Foi realizada na quarta-feira, 8/7, uma audiência pública para apresentar informações sobre a futura Encomenda Tecnológica (ETEC) destinada ao desenvolvimento de um sistema integrado portátil de diagnóstico molecular para tuberculose.

O encontro foi voltado a empresas, instituições de pesquisa e demais interessados e teve como objetivo esclarecer aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da futura contratação, além de orientar os participantes sobre as etapas previstas e os mecanismos de participação no processo.

A audiência ocorreu na sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em Brasília, e também foi transmitida on-line pelo DATASUS, o que permitiu o acompanhamento remoto de participantes.

A proposta em desenvolvimento prevê a contratação de solução tecnológica para diagnóstico da tuberculose com características como portabilidade, produção nacional e possibilidade de uso em diferentes níveis de atenção à saúde, buscando ampliar o acesso ao exame em distintos contextos de atendimento.

A audiência apresentou os procedimentos previstos para a continuidade da iniciativa. Os participantes inscritos receberão um questionário para envio de informações complementares sobre propostas tecnológicas e aspectos contratuais em formulário que ficará disponível por 30 dias.

Também foi informado que empresas interessadas poderão solicitar reuniões individuais com a equipe do Ministério da Saúde até 17/7, com realização prevista até 31/7. O cronograma prevê ainda a publicação do relatório da audiência em agosto, seguida da publicação do edital de chamamento em outubro, seleção da proposta vencedora no mesmo mês e assinatura do contrato em dezembro de 2026.

A audiência pública integra as etapas preparatórias da futura contratação e busca garantir transparência, ampla participação dos interessados e acesso às informações necessárias para a elaboração de propostas.

Participaram da audiência representantes do Escritório Hubtec, da ABDI, e de áreas técnicas do Ministério da Saúde relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde e à vigilância da tuberculose, além de equipes responsáveis pela condução da iniciativa.

A divulgação destas etapas cumpre o dever de dar transparência e publicidade aos atos da administração pública, conforme o princípio constitucional da publicidade, garantindo a ampla participação de interessados no processo.